Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ